Prazo para regularizar pendências de ITCD pelas novas regras encerra-se no final do mês
O trabalho também considera a relação do montante da dívida com o patrimônio conhecido da empresa,
As medidas prevêem redução de alíquota para 12% para máquinas e equipamentos rodoviários e redução da carga tributária de 17% para 12% para insumos
Medida beneficia empresas gaúchas que produzem vagões e caixas de carga para o setor ferroviário e as que produzem laminados para esses produtos
O produto sai da indústria com o preço máximo a ser cobrado, o PMC.