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Notícias
Notícias Estaduais
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RS - Governo alivia carga tributária de micro e pequenas empresas
As micro e pequenas empresas serão contempladas com reduções de ICMS que podem chegar a 43,78%.
2012/06/21 -
RS - Governo do Estado lançará Nota Fiscal em agosto
A Lei que institui a Nota Fiscal Gaúcha (Programa de Cidadania Fiscal) foi aprovada na terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, com 48 votos.
2012/06/15 -
RS - Substituição tributária produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos
Decreto 49.190/2012 (DOE de 06.06.2012)
2012/06/11 -
RS - "Atacarejos" passam a exigir identificação de compradores a partir de julho
Para o caso de pessoa física/consumidor final, o processo ocorrerá mediante apresentação do CPF e para empresas via CNPJ. O limitador de R$200,00 será valido até o final do ano.
2012/06/05 -
RS - Substituição tributária alimentícios, materiais de limpeza, cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador alteração
Decreto 49.126/2012 (DOE de 21.05.2012)
2012/05/22
