Deste modo, a Secretaria da Fazenda pretende apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros Estados.
Por meio do Decreto nº 50.398/2013 - DOE RS de 13.06.2013
O treinamento ocorre de segunda a sexta-feira, no turno da tarde, na sede da Sefaz, em Porto Alegre.
Decreto n° 50.203/2013 (DOE de 05.04.2013)
Com a aprovação do projeto de lei, a junta gaúcha passa a integrar o modelo de autarquia das juntas nacionais", ressalta Dziedricki.