Para a 1ª Turma, o fato de a gestora decidir onde o fundo investe não significa que haja hierarquia e controle sobre a empresa investida
Para a 3ª Turma, norma coletiva que excluía o controle de jornada de trabalhadores externos é inválida
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho